Termos e condições
As condições que se aplicam quando visita este website ou nos contacta através dele.
- Última atualização
- 28 de outubro de 2026
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Entidade gestora e âmbito
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As condições desta página aplicam-se ao website no seu todo, incluindo as subpáginas e o formulário de contacto, na versão publicada no momento da sua visita. Se tiver celebrado com plentaro.org um acordo escrito à parte, esse acordo prevalece sobre os presentes termos.
Informação disponível neste website
As páginas descrevem em termos gerais a atividade de plentaro.org e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Nada do que aqui se publica constitui uma proposta vinculativa ou a promessa de um resultado concreto. Um acordo connosco só existe quando confirmamos um pedido ou celebramos consigo um contrato separado.
Uma descrição geral não consegue refletir as circunstâncias particulares de cada um e, por isso, não é aconselhamento profissional. Antes de agir com base em algo que aqui leu, fale sobre o seu caso connosco ou com outro profissional qualificado; ler estas páginas não cria qualquer relação de aconselhamento.
Reclamações e resolução de litígios
As reclamações sobre o website ou sobre os nossos serviços podem ser enviadas por escrito para [email protected] ou apresentadas pelo telefone +351 243 305 127. Analisamos todas as reclamações e respondemos com a nossa posição sobre o assunto. Antes de recorrerem aos tribunais, as partes procurarão resolver o litígio entre si, podendo o consumidor usar também o Livro de Reclamações, físico ou eletrónico (livroreclamacoes.pt), ou recorrer a uma entidade RAL (Lei n.º 144/2015).
Direitos de autor e marcas
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Conteúdos que nos envia
O que nos envia tem de ser lícito e exato, e tem de ter liberdade para o transmitir. Deixe o material confidencial fora da sua mensagem. Um pedido não dá origem a um contrato; apenas nos pede que voltemos a contactá-lo.
Disposições finais
A estes termos e à utilização de plentaro.org aplica-se a lei do país da morada indicada acima. Enquanto consumidor, mantém a proteção conferida pelas normas imperativas em vigor no local onde reside, e qualquer litígio pode ser submetido aos tribunais que forem competentes no seu caso.
Se alguma disposição destes termos for ou vier a tornar-se inválida, as restantes disposições mantêm-se em vigor. Podemos alterar os termos quando o website, os nossos serviços ou os requisitos legais mudarem; a versão aqui publicada aplica-se a partir da data indicada acima, e a utilização continuada do website vale como aceitação.
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